Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:45

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:37

STJ aprova quatro novas súmulas

Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52

MP 1045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado

Por Alessandra Cobo.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 17:12

Defesa de Dilma Rousseff diz ao TSE que há 'falhas' em perícias da PF e pede novas buscas

Tribunal apura se campanha presidencial de 2014 cometeu abuso de poder econômico; PF deflagrou operação e, após diligências em gráficas suspeitas, apontou irregularidades em pagamentos.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:30

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.
Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:25

Medidas Provisórias: Senado aprova 11 em 2024

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 15:22

Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19

Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:39

Burocracia e desafios da adoção no Brasil

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:40

Lei para transporte de cargas entra em vigor, mas sem fiscalização

Moto de transporte de cargas não poderá ser usada para passeio. Novas regras passam a valer a partir de 2012
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Junho de 2025 - 15:10

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DUMPING SOCIAL: EM BUSCA DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

internacional, analisando seus impactos nas relações trabalhistas e os mecanismos jurídicos para combatê-lo
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14

Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03

Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos

Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos e mudanças. Além da ampliação do período de limitação do percentual de concessão do incentivo fiscal do crédito para até março/2021, houve também uma compensação pelo aumento da alíquota da contribuição para o PROTEGE/GOIÁS, de 1%.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:20

ABRAPE espera que fim de medidas restritivas anunciadas por governos estaduais e municipais represente a retomada total do setor de eventos

Entidade defende que redução de restrições provocadas pela pandemia se torne uma tendência em todo o país.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes

Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:56

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 10:15

Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?

Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:01

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade social corporativa

Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:45

Senado aprova reforma do ISS para aumentar arrecadação dos municípios

Projeto tem medidas para combater a ?guerra fiscal? entre municípios e atualiza a lista de serviços atingidos pelo tributo
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:43

Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 21558

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI

Por Alessandra Cobo.

Tribunal apura se campanha presidencial de 2014 cometeu abuso de poder econômico; PF deflagrou operação e, após diligências em gráficas suspeitas, apontou irregularidades em pagamentos.

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais

Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais.

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.

Moto de transporte de cargas não poderá ser usada para passeio. Novas regras passam a valer a partir de 2012

internacional, analisando seus impactos nas relações trabalhistas e os mecanismos jurídicos para combatê-lo

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.

Entidade defende que redução de restrições provocadas pela pandemia se torne uma tendência em todo o país.

Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.

Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.

Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.

Projeto tem medidas para combater a ?guerra fiscal? entre municípios e atualiza a lista de serviços atingidos pelo tributo

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos